CONTRATO DE COMPRA E VENDA

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OS TERMOS DESTE CONTRATO SOMENTE TERÃO VALIDADE NAS COMPRAS REALIZADAS ATRAVÉS DO DOMÍNIO WWW.LOJAVENEZA.COM.BR. PARA COMPRAS REALIZADAS ATRAVÉS DE SITES PARCEIROS (MARKETPLACE) SERÃO CONSIDERADOS OS TERMOS DO CONTRATO DO DOMÍNIO EM QUE FOI REALIZADA A COMPRA.


SUMÁRIO

1. CUIDADOS ANTES DE CONFIRMAR A COMPRA

2. APROVAÇÃO DA COMPRA

3. FORMAS DE ENTREGA E MONTAGEM

4. FORMAS DE CONTATO

5. CIÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

I - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

II - OBJETO DO CONTRATO

III - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

IV - PRAZO E FORMA DE ENTREGA

V - MONTAGEM

VI - GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

VII - DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA (DEVOLUÇÕES)

VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS

DICAS DE USO E CUIDADOS


INFORMAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS

1. CUIDADOS ANTES DE CONFIRMAR A COMPRA

1.1. É dever do consumidor, tomar as seguintes precauções antes de confirmar sua compra:

a – conferir atentamente a ficha técnica dos produtos, principalmente suas dimensões, especificações técnicas e materiais que os compõem;

b – verificar com atenção a descrição da cor do produto, sempre considerando que as imagens são meramente ilustrativas e pequenas variações podem ocorrer;

c – analisar as dimensões do local onde o móvel será montado. Móveis altos são preferencialmente montados deitados no chão, logo deve o consumidor verificar se há espaço para montagem no local de instalação;

d – para dúvidas e informações mais detalhadas do produto, consulte o Serviço de Atendimento ao Cliente da LOJA VENEZA pelos meios descritos no item 4 deste contrato.

2. APROVAÇÃO DA COMPRA

2.1. Finalizada e aprovada a compra pelo consumidor, a LOJA VENEZA enviará e-mail com confirmação descrevendo o número do pedido de compra, a data de sua efetivação, informações de cobrança, a descrição dos produtos adquiridos, o prazo e endereço para entrega.

2.1.1. Caso o consumidor verifique que algum dos dados descritos acima estão incorretos, deve comunicar imediatamente a LOJA VENEZA pelos meios referenciados no item 4 deste contrato.

2.2. O prazo de entrega será sempre considerado em dias úteis, e começará a ser contado a partir do próximo dia útil do disparo do e-mail de "Aprovação de Pagamento" ao endereço de e-mail fornecido no cadastro do cliente.

2.3 – A LOJA VENEZA, por seu único e exclusivo critério, poderá cancelar a compra, nos casos em que os produtos vendidos não possam ser entregues exatamente nos moldes adquiridos pelo consumidor, sem que tal fato gere qualquer direito ao consumidor, a não ser o estorno do valor que porventura tenha sido pago. Neste caso, o consumidor será ostensivamente informado através de contato telefônico e e-mail, dos motivos que levaram ao cancelamento.

3. FORMAS DE ENTREGA E MONTAGEM

3.1. A entrega ocorrerá única e exclusivamente em perímetro urbano e pela seguinte modalidade:

a - através de Transportadora Terceirizada, modalidade de entrega que NÃO INCLUI SERVIÇO DE MONTAGEM, sendo esta de inteira responsabilidade do consumidor, o que é informado durante o processo de compra; e

b - através de Retirada no Operador Logístico, modalidade de entrega que SERÁ OFICIALIZADA POR E-MAIL, sendo, neste formato, o transporte e a montagem de inteira responsabilidade do consumidor, o que é informado durante o processo de compra.

4. FORMAS DE CONTATO

4.1. O contato com a LOJA VENEZA poderá ser realizado através dos canais descritos abaixo, sempre considerando o horário de atendimento de SEGUNDA a SEXTA das 09:30h às 18:00h e aos SÁBADOS das 09:30h às 12:00h (no horário de Brasília, exceto em feriados):

a – Ligação Telefônica através do telefone da Central de Atendimento ao Cliente por meio do n. (67) 3431-1300 ou WhatsApp pelos números (67) 99301-7614 e (41) 98746-5458;

b – Chat on-line disponível através do link www.lojaveneza.com.br;

c – E-mail: o consumidor poderá contatar a LOJA VENEZA através do endereço de e-mail contato@lojaveneza.com.br; e

d – Rede Social – através do link www.facebook.com/lojaveneza.com.br.

5. CIENCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

5.1. Com a finalização da compra pelo consumidor, ou seja, após a escolha dos produtos que integram o “carrinho de compras” e o “clique” no botão de “finalizar compra”, o consumidor concorda estar plenamente ciente e aceita todas as condições estipuladas neste contrato, a seguir descrito:


CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM ESTABELECIMENTO VIRTUAL (E-COMMERCE)

I – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

Cláusula 1ª. A pessoa identificada no Cadastro do Cliente e a LOJA VENEZA COMÉRCIO ONLINE DE MÓVEIS EIRELI (LOJA VENEZA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 32.386.240/0001-62, com sede a Rua Professor Basseti Junior, n. 82, Município de CURITIBA, Estado do PARANÁ, CEP: 82.025-280, firmam o presente contrato de compra e venda de produtos através de estabelecimento virtual com sitio www.lojaveneza.com.br, conforme cláusulas e condições a seguir:

II – OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 2ª. O objeto do presente contrato consiste nos itens contidos no carrinho de compra os quais, após a finalização da compra e a aprovação do pagamento, não serão passíveis de qualquer mudança salvo alteração posterior promovida de comum acordo pelas partes ou exercício do direito de arrependimento de compra.

III – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O valor total dos produtos será apresentado ao final do processo de escolha, bem como o acréscimo de qualquer valor a título de frete ou demais adicionais, os quais devidamente discriminados e identificados.

Parágrafo Primeiro. O pagamento poderá ser efetuado através de cartão de crédito nas principais bandeiras do mercado, boleto bancário, transferência ou depósito em conta.

Parágrafo Segundo. Pagamentos pelo cartão de crédito estão sujeitos a aprovação que acontecerá no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

Parágrafo Terceiro. Pagamentos por boleto ou depósito bancário somente serão confirmados após verificação do respectivo crédito em contas bancárias de titularidade da LOJA VENEZA, que se dará no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

IV – PRAZO E FORMA DE ENTREGA

Cláusula 4ª. O prazo e a forma de entrega estão devidamente discriminados no pedido aprovado de acordo com o(s) produto(s) escolhido(s) e a região do endereço de entrega.

Cláusula 5ª. A entrega será efetuada sempre em perímetro urbano via Transportadoras Terceirizadas em que os serviços de montagem NÃO estão inclusos.

Cláusula 6ª. No momento do recebimento dos produtos o consumidor deve verificar a embalagem dos mesmos, bem como se o número de volumes recebidos confere com os descritos na nota fiscal, vistando o recebimento correto ou com ressalvas.

Cláusula 7ª. Se no momento da entrega for apresentado algum produto com descrição diferente do pedido de compra ou com número de volumes diferente do informado na nota fiscal, o consumidor deverá recusar o recebimento do produto que está em desconformidade e informar a LOJA VENEZA para a solução do problema através do Serviço de Atendimento ao Cliente da LOJA VENEZA pelos meios já descritos no item 4 das disposições pré-contratuais deste documento.

Cláusula 8ª. A LOJA VENEZA compromete-se a entregar os produtos no local definido pelo consumidor no momento da compra desde que em acordo com as disposições pré-contratuais. Contudo, caso existam barreiras físicas que impossibilitem ou dificultem a entrega, como escadas, elevadores, entre outros, esta não se responsabiliza pela colocação do produto dentro do imóvel escolhido pelo consumidor e os custos com içamentos ou contratação de serviço adicional é de única e exclusiva responsabilidade do consumidor.

Parágrafo único: Caso o consumidor tenha passagens pequenas ou possíveis obstáculos na entrega, as dimensões e peso dos móveis na embalagem (preparados para manuseio e transporte) podem ser solicitados a qualquer momento por um dos meios descritos no item 4 deste documento, possibilitando o consumidor simular a viabilidade de passagem do(s) produto(s).

V – MONTAGEM

Cláusula 9ª. Nas compras realizadas com a LOJA VENEZA não estão inclusos os serviços de montagem.

Cláusula 10ª. O consumidor fica ciente e concorda que no preço dos produtos NÃO está incluída a montagem dos produtos, sendo este custo de total responsabilidade do consumidor, assumindo os riscos e deveres inerentes à contratação de um profissional qualificado para a correta montagem do(s) produto(s).

VI – GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Cláusula 11ª. Os produtos fornecidos pela LOJA VENEZA estão acobertados pela garantia descrita no artigo 26, II do Código de Defesa do Consumidor, possuindo prazo de garantia de 90 (noventa) dias contados a partir da entrega, podendo variar deste padrão aqueles em que o fabricante fornecer um prazo de garantia maior.

Cláusula 12ª. Para que o produto fornecido pela LOJA VENEZA esteja assegurado pela garantia, o Consumidor deverá adotar os seguintes cuidados:

a) O uso adequado e normal dos produtos, evitando mau uso, exposição excessiva à luz solar ou calor excessivo, que podem causar alterações na cor original dos produtos.

b) Observar o cuidado necessário com os deslocamentos dos móveis, bem como a manutenção e limpeza, atentando-se para todas as observações apresentadas no anexo deste documento “Dicas de Uso e Cuidado”.

c) Em caso de mudanças ou movimentação do(s) produto(s), este só poderá ocorrer através de profissionais especializados, pois avarias causadas pelo manuseio e/ou transporte não são contempladas na garantia pelo fabricante.

d) O desgaste normal do tempo decorrente do uso e a existência de agentes externos capazes de influenciar em sua conservação, importam na extinção da garantia, assim como sua exposição a ambientes com ação de cupins ou outras pragas e ainda no armazenamento do(s) produto(s) em locais impróprios e não dedetizados periodicamente.

e) Dever-se-á observar o peso máximo suportado pelo produto, listado nas especificações técnicas e/ou no manual que o acompanha.

f) A garantia aqui outorgada se limita ao(s) produto(s) comercializados e constantes na Nota Fiscal Eletrônica da LOJA VENEZA, não se aplicando a outros produtos agregados, como TV’s, pedras, granitos, mármores e acessórios que não estejam relacionados na compra ou façam parte dele.

Cláusula 13ª. Se comprovada a incorreta montagem e/ou instalação, a presente garantia é inválida por estar em desconformidade com os termos de garantia descritos neste documento.

Cláusula 14ª. Caso o produto seja recebido com avarias ou peças faltantes o consumidor fica obrigado, no prazo máximo de 7 (sete) dias, a informar a LOJA VENEZA sobre o ocorrido através do Serviço de Atendimento ao Cliente da LOJA VENEZA pelos meios descritos no item 4, com as referências e descrições das peças conforme manual que acompanha o produto, bem como imagens (fotografias) das peças danificadas.

Parágrafo único: Em caso de o consumidor estar impossibilitado de verificar o conteúdo da embalagem no prazo de 7 (sete) dias, poderá ser aceito um prazo maior (a combinar) por parte da LOJA VENEZA desde que a priori o CONSUMIDOR informe OSTENSIVAMENTE através dos meios descritos no item 4 sobre esta necessidade e haja confirmação por parte da LOJA VENEZA.

Cláusula 15ª. O prazo para a solução dos problemas é de até 30 dias corridos contados da solicitação do consumidor. Tal prazo poderá ser prorrogado desde que em comum acordo pelas partes.

VII – DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA

Cláusula 16ª. Respeitando o que determina o Código de Defesa do Consumidor, por tratar-se de venda fora do estabelecimento comercial, o Consumidor poderá exercer o direito de arrependimento desistindo da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do(s) produto(s).

Cláusula 17ª. Para exercer o direito ao arrependimento da compra o Consumidor deverá manifestar obrigatoriamente a sua intenção preferencialmente via e-mail (contato@lojaveneza.com.br), no prazo supramencionado de 7 (sete) dias corridos, explicitando as razões que o levaram a tal.

Cláusula 18ª. Exercido o direito de arrependimento a LOJA VENEZA confirmará sua ciência via e-mail e no prazo de 30(trinta) dias úteis providenciará o recolhimento do(s) produto(s), bem como o reembolso de todo o valor pago, via deposito em conta corrente de titularidade do consumidor ou via estorno do cartão de crédito (a depender da forma de pagamento utilizada pelo consumidor no momento da compra).

Parágrafo primeiro. O produto deverá ser obrigatoriamente devolvido na embalagem original, sem nenhum indício de uso e/ou montagem e, se possível, sem violação dos lacres originais, procedimento este podendo ser alterado desde que em comum acordo com a LOJA VENEZA.

Parágrafo segundo. Caso o produto seja recebido na LOJA VENEZA em desconformidade com o procedimento de arrependimento da compra, este processo será automaticamente cancelado e o produto devolvido no mesmo endereço em que foi recolhido, sem a restituição dos valores.

Parágrafo terceiro. Nos casos em que houver desconto progressivo e/ou outras vantagens (como frete grátis, descontos, etc.) decorrentes da compra de kit de produtos ou conjunto de produtos, a devolução parcial da compra acarretará na perda destes benefícios e/ou vantagens de forma proporcional, simulando a compra inicial sem a inclusão do produto devolvido.

VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 19ª. Qualquer alteração das condições aqui ajustadas será considerada como ato de mera tolerância e liberalidade, não acarretando e não sendo considerada como novação ou alteração das mesmas, posto que tal providência só terá validade e surtirá efeitos permanentes para as Partes se forem efetivadas através de instrumento específico.

Cláusula 20ª. Toda e qualquer comunicação com a LOJA VENEZA deverá, preferencialmente, ser feito por meio do envio de e-mail para o endereço eletrônico contato@lojaveneza.com.br.

Cláusula 21ª. Todos os e-mails, mensagens via WhatsApp e redes sociais, constituem objeto de prova para todos os fins em direito admitidos.

Cláusula 22ª. Fica eleito o foro da cidade de Curitiba/PR, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato.


DICAS DE USO E CUIDADOS

Para limpar corretamente seus novos móveis, use sempre um pano liso e levemente umedecido em água; não se esqueça de secar! Ele não deve permanecer molhado, pois a água pode prejudicar a pintura e/ou causar mofo na madeira; evite arrastar objetos em cima dos armários, eles podem riscar e prejudicar a pintura do seu móvel.

Poeira

Deve-se começar tirando a poeira cuidadosamente com um pano seco ou espanador, para que não haja o perigo do pó sob a pressão e movimento do pano arranhar a superfície.

Água

Móveis e umidade não são amigos! Durante a limpeza é muito importante não deixar acumular água especialmente nos cantos evitando infiltrações.

Dobradiças e Corrediças

Utilize apenas pano macio ligeiramente umedecido e sabão neutro. Seque totalmente em seguida.

Não utilizar: produtos de limpeza e produtos abrasivos (scotch brite, palha de aço, etc...).

Evitar: acumulo de poeira, gordura ou umidade sobre as dobradiças e corrediças, porque podem prejudicar o seu bom funcionamento e podem causar oxidação.

Sugestão: aconselhamos que as dobradiças e corrediças sejam lubrificadas com uma camada de óleo especial, sempre tendo o cuidado de não respingar na madeira. Isso aumentará sua vida útil.

Peças em aço inox.

As peças de aço inox e esmaltadas deverão ser limpas com pano levemente umedecido e sabão neutro ou desengordurantes, desde que não tenham cloro ou seus derivados. Após a limpeza poderão ser aplicados produtos especiais desenvolvidos para a limpeza e conservação desses materiais. Estes produtos não deverão ter contato com as partes de madeira para se evitar manchas.

Vidros

Para a limpeza utilizar água, limpa-vidros ou álcool (para remoção de marcas persistentes) diretamente em um pano apropriado ou toalha de papel. Não utilizar pano seco, esponja de aço ou outro objeto abrasivo, pois o atrito pode danificar o vidro. Não pulverizar o produto diretamente no vidro, mas sim em uma flanela macia, pois os respingos podem causar danos nos revestimentos, acessórios ou partes com outros tipos de acabamentos.

NÃO deve utilizar

Detergentes não neutros, limpadores instantâneos, produtos de limpeza de fornos ou à base de amônia e saponáceo. Estes produtos químicos podem danificar o acabamento dos móveis.

Esponjas duras, ásperas e palhas de aço. Elas podem riscar e danificar os móveis. Lustra-móveis coloridos ou cera: podem deixar resíduos, causando manchas no móvel. Pano de louça: pode conter resíduos abrasivos. Pano encharcado: o acúmulo de água, especialmente nos cantos, causa danos ao móvel. Pano totalmente seco é bom ser evitado, pois com o tempo desgasta o móvel. Caso seja empregado fazer pouca pressão. Caso insista em usar algum outro produto, faça sempre um teste em uma pequena área do móvel antes de aplicar em todo ele.

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE A PARTE CONSUMIDORA E A LOJA VENEZA COMÉRCIO ONLINE DE MÓVEIS EIRELI

CNPJ 32.386.240/0001-62 | RUA FRANCISCO BASSETI JUNIOR, N. 82 | CEP 82.025-280 | CURITIBA | PARANÁ